Bem vindo ao Arinos Notícias, Quarta-Feira, 22 de Novembro de 2017
Noticia
     
3 de Novembro, 2017 - 09:02
Promotor de Justiça de Juara será denunciado na Corregedoria do MP por ações interpretadas como arbitrárias

Em resposta a atitudes do promotor de Juara Oswaldo Moleiro Neto, consideradas arbitrárias, a prefeita de Juara Luciane Bezerra reuniu a imprensa para anunciar que está representando contra o promotor na Corregedoria do Ministério Público.

Luciane Bezerra vai representará contra o promotor de Justiça de Juara Oswaldo Moleiro, por ter agido de maneira arbitrária ao adentrar a prefeitura acompanhado de policias, intimidando servidores, exigindo entrega de documentos sem oficiar ou sem mandato judicial. O procurado do município e o chefe da licitação chegaram a ir na delegacia lavrar um Boletim de Ocorrências, mas pela lei, o Delegado não tem competência para investigar o promotor, e portanto, será oficialmente registrado na Corregedoria do MP de MT sobre a conduta do promotor de Juara boletim e ocorrências Após o promotor de Justiça de Juara Oswaldo Moleiro Neto enviar ele próprio, a órgãos de imprensa do estado, a notícia sobre a sugestão que fez a Câmara de vereadores, através de ofício, que cassasse a prefeita Luciane Bezerra, sob o argumento de ele teria aberto mais de 40 inquéritos contra ela, a reação da prefeita e de seu advogado foram imediatas.

Leia algumas das matérias reproduzidas

MPE sugere que Câmara casse prefeita Luciane Bezerra

Ministério Público cobra ação da Câmara e sugere cassação de Luciane Bezerra

Na tarde do dia 01, a reportagem a Rádio Tucunaré participou de entrevista coletiva, onde o advogado Breno Alegria explicou as medidas que serão tomadas para defender a Prefeita Luciane Bezerra e considera o comportamento do promotor Oswaldo Moleiro, arbitraria e de má fé, em relação a Prefeita de Juara.

Sobre a notícia de uma ação civil pública movida pelo promotor de justiça contra a prefeita Luciane Bezerra e alguns servidores do município, alegando que haviam atos de improbidade administrativa, na contratação de empresa de agencia de publicidade, por conta de uma licitação que teria sido realizada de forma errada, no entanto, a prefeita foi citada somente hoje (01), num dia que nem deveria ser citada, pois ocorreu fora do expediente e hoje os expedientes estão suspensos por força de portaria do tribunal de justiça.

Antes mesmo de ser citada da ação o promotor de Juara enviou oficio a câmara sugerindo a cassação da prefeita e divulgou esse ato na mídia do estado.

"Nós vamos fazer uma defesa mostrando com provas documentais que temos aqui, de que nada do que o promotor alega se sustenta. A conduta do promotor é arbitrária! ela sim é improba, porque ele disse quando esteve aqui no dia 16 de outubro, desrespeitou o principio da oficialidade ao entrar nas dependências da prefeitura, como se fosse a casa dele ou escritório dele e determinado, como tivesse também esse poder, alguns funcionários que fornecessem cópias de documentos para ele, que nunca foi negado, pois todos os ofícios remetidos à prefeitura e a prefeita sempre foram respondidos. De forma arbitrária, abusando da autoridade que possui, veio até a prefeitura, entrou no setor de licitação e disse que queria de pronto cópia de todos os processos. É um direito dele, mas ele tem que respeitar o princípio da oficiosidade. Ele ele deveria ter oficiado o município para requerer ou trazido com ele uma ordem judicial ou não necessitando dela, ter trazido um ofício para formalizar o pedido e ter acesso aos documentos que são públicos, no entanto ele não fez.", disse o advogado.

Promotor teria sonegado informações por Má Fé

"A má fé desse promotor é tão grande que ele sonegou informações ao juiz, que são relevantes e que induziram o juiz a decretar a indisponibilidade de bens da prefeita e outros", explicou o advogado, sobre a maneira que o promotor agiu em relação a acusação contra Luciane Bezerra na ação, que culimi0ou em bloqueio de bens.

O advogado informou, que houve cancelamento e nenhum pagamento chegou a acontecer, onde na sequência a prefeita informou ou TCE/MT sobre o cancelamento dessa contratação, que não houve empenho, não houve pagamento, e mesmo assim, dia 05 de setembro, mais de um mês depois de cancelado, o promotor resolveu mover ação civil pública dizendo que eles saquearam e formaram uma quadrilha no município. "É uma leviandade muito grande, que um membro do MP, uma instituição seria utilize do cargo para fazer acusações tão levianas e sonegando informações cabais de que não houve licitação", disse.

O promotor pediu ainda na ação o afastamento da prefeita Luciane do cargo de prefeita, mas o juiz negou. Não satisfeito por não ter conseguido afastar a prefeita do cargo, decidiu então oficiar a Câmara tentando "usar" os vereadores, para que esses promovam algum tipo de ação. "Fica claro que somente após a negativa do juiz, para esse pedido absurdo, é que ele buscou a Câmara, e na nossa opinião, tentando "usar", que ele próprio julga ser o correto, mas sem ter nenhum respaldo", concluiu.

Luciane Bezerra: ele quer ganhar mídia

Sobre a atitude do promotor Luciane Bezerra disse, que como pessoa ou como promotor de justiça, ele pode pedir o que quiser ao legislativo, porém interferir no Poder Legislativo ele não pode, embora o legislativo tenha a obrigação de fiscalizar o Poder Executivo, isso vem acontecendo e todos os ofícios que a Câmara encaminha são respondidos, nem sempre dentro do prazo, "mas são respondidos e nesse caso em específico o legislativo está fiscalizando o Executivo e nesse ponto promotor está querendo ganhar mídia" disse. Os poderes devem ser respeitados e ele deve respeitar o poder executivo e legislativo.

"O promotor fez uma ação arbitrária dentro da prefeitura e nós vamos representar contra ele, pois ele entrou na prefeitura sem mandato judicial, intimidando funcionários para pegar cópias sendo que nunca foi negado", disse Luciane

Luciane sugere que ele deveria primeiro ouvir a prefeitura, mas ele não abre essa oportunidade e nem mesmo conversar e assim, para cada inquérito vamos apresentar a nossa defesa, disse.

Uma representação esta sendo preparada e será protocolada na Corregedoria do Ministério Público contra atitude arbitrária cometida dentro da Prefeitura de Juara, quando entrou com policiais amedrontando servidores públicos e sem nenhum mandato judicial entre outras alegações, encerrou a prefeita.

Fonte: Acesse Notícias
 0 Comentários  |  Comente esta matéria!
* O Arinos Noticias não se responsabiliza por comentários postados abaixo!
mais notícias
21/11/2017
19/11/2017
18/11/2017
 menos  1   2   3   4   5   6   7   mais 
enquete
O que você prefere ler?
Polícia
Política
Agronegócios
Variedades
Educação

Se nenhuma das opções sugeridas for de sua escolha, mande sua sugestão através do menu contato
Copyright © 2017 - Arinos Notícias