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30 de Janeiro, 2018 - 14:36
Piracema termina nesta quarta-feira dia 31 de janeiro. Pesca é liberada a partir do dia 1º de fevereiro. Veja regras.

A piracema termina nesta quarta-feira (31.01). Até essa data só era permitida a modalidade de pesca de subsistência, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas e/ou tradicionais, como garantia de alimentação familiar.

A cota diária por pescador ribeirinho é de 3 kg e um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie, sendo ainda durante este período de piracema proibido o transporte e comercialização de pescado oriundo da subsistência.

Durante a piracema a modalidade pesque e solte ou pesca por amadores também é proibida nos rios de Mato Grosso.

Regras para pesca após a piracema

A partir desta quinta-feira dia 1º de fevereiro a pesca estará liberada para os rios que nascem e morrem em território mato-grossense (rios estaduais), mas segundo a Lei Estadual nº 9.096/2009, os pescadores amadores e profissionais precisam ter carteira de pescador para praticar a atividade de pesca.

Na pesca amadora, o pescador pode capturar e transportar até 5 kg e um exemplar, independente de peso.

Já os pescadores profissionais têm o limite de 125 kg de pescado por semana.

A lei ainda estabelece que mesmo fora da piracema, é proibido o uso de apetrechos de pesca como: tarrafa, rede, espinhel, cercado, covo, pari, fisga, gancho, garateia pelo processo de lambada, substâncias explosivas ou tóxicas, equipamento sonoro, elétrico ou luminoso.

As medidas mínimas dos peixes constam na carteira de pesca do Estado e algumas delas são: piraputanga (30 cm), curimbatá e piavuçu (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e jaú (95 cm).

Porto dos Gaúchos

Quando a pesca no rio Arinos em Porto dos Gaúchos, a secretária de Meio Ambiente e Turismo recomendou que seria louvável que mesmo com o fim da piracema, os pescadores aguardassem mais alguns dias para praticar a pesca, pois muitos peixes ainda não concluíram o ciclo da desova, devido à falta de chuvas e cheia no rio.

Andyra Piovesan Secretaria da Sematur do município disse que essa situação já foi levada a conhecimento do Conselho Estadual De Pesca, que está analisando o caso.

Denuncias

A pesca predatória e outros crimes ambientais podem ser denunciados por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838; no site da Sema, por meio de formulário; nas unidades regionais do órgão ambiental ou ainda pelo aplicativo MT Cidadão.

Outros telefones para informações e denúncias: (65) 3613-7394 (Setor Pesca), nas unidades regionais da Sema, via WhatsApp da ouvidoria no (65) 99281-4144.

Fonte: Porto Noticias
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