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26 de Fevereiro, 2018 - 17:17
Estado pede celeridade em consulta indígena para pavimentação da BR 174 em MT

O Governo do Estado cobrou da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília agilidade no estudo de componente indígena para que a obra de pavimentação de 272 km da BR-174. O trecho liga os municípios de Castanheira (567 km de Cuiabá) e Colniza (860 km de Cuiabá). A determinação do Ministério Público Federal (MPF) é que seja realizada uma consulta prévia de acordo com a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais.

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O objetivo da consulta consiste no dialogo junto aos povos indígenas Arara do Rio Branco e Erikpatsa sobre as obras de pavimentação e se concordam com a continuidade do licenciamento ambiental.O assunto foi discutido junto com o diretor de administração da Funai, Francisco José Nunes Ferreira.

“A prioridade do Estado é a pavimentação desta rodovia, pois sabemos que o desenvolvimento do Noroeste do Estado passa pela BR-174. Solicitamos o apoio da Funai para cumprirmos a determinação do Ministério Público Federal (MPF) para providenciar o dialogo necessário com os indígenas para realização de reunião nas comunidades”, explicou o secretário adjunto de transporte intermunicipal e concessões, Fábio Calmon, Fábio Clamon

De acordo com a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), participaram da audiência o senador José Medeiros, membros da bancada federal, representantes da Aprosoja e representantes da Frente Parlamentar do Noroeste, composto pelos vereadores de Brasnorte, Aripuanã, Juruena e Colniza.

Durante audiência, a Sinfra propôs um convênio no valor de R$15 milhões para garantir os benefício das etnias, após reunião entre o Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas da União e Ecoplan. Na ocasião o MPF solicitou que fosse feito um trabalho nas etnias com a equipe da Funai e da Segelique para que fosse dado continuidade no processo.

BR-174

A pavimentação asfáltica dos 272 km da BR-174, obra que é de responsabilidade do Governo Federal em convênio firmado com a Sinfra, é aguardada pela população local há décadas e é considerada fundamental para a sobrevivência na região. De acordo com os prefeitos dos municípios locais, a região Noroeste do estado pode produzir até 1,5 milhão de hectares sem provocar nenhum desmatamento, por meio da integração lavoura-pecuária.

Fonte: Da Redação/olhardireto - André Garcia Santana
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