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11 de Maio, 2018 - 08:38
Pedro Taques é investigado no MPF por suspeita de crime eleitoral

O Ministério Público Federal (MPF) investigará o governador Pedro Taques (PSDB) por suspeita de crime eleitoral. A denúncia partiu da deputada de oposição Janaína Riva (PMDB) e também atinge o atual secretário de Comunicação, Marcy Monteiro

A representação feita por Riva foi acatada pela Procuradoria Regional Eleitoral, Cristina Nascimento de Melo. A partir de agora, um inquérito será aberto para investigar o uso da máquina pública para campanha e a conotação das propagandas veiculadas pelo governo estadual.

A procuradora cita a necessidade de colher mais informações sobre o caso. “Por derradeiro, considerando a necessidade de se colher subsídios necessários à atuação do Ministério Público Eleitoral perante a Justiça Eleitoral, conforme determina o artigo 2° da Portaria 692/2016 da Procuradoria Geral da República”.

A propaganda em questão é um vídeo de 1 minuto e meio, em que ações do governo Taques são mostradas e pessoas falam sobre melhorias com atual governo. O vídeo propõe um comparativo com gestões passadas e foi ao ar em rede nacional, no intervalo da novela da Rede Globo

O Gabinete de Comunicação informa que, assim que solicitado, irá responder a qualquer questionamento do Ministério Público Federal. No entanto, ressalta que as propagandas publicitárias do Governo seguem o que determina o Artigo 37 da Constituição Federal, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Na classificação de publicidade governamental está prevista Publicidade Institucional, que tem como objetivo divulgar informações sobre atos, obras e programas dos órgãos e entidades governamentais, suas metas e resultados. Caso este da campanha “Veja”, realizada pelo Gabinete de Comunicação, e da qual a deputada Janaina Riva reclama ao Ministério Público.

As campanhas do Governo de Mato Grosso têm como objetivo prestar contas à população sobre os atos administrativos e, além disso, permitem a transparência dos atos públicos e o controle da população sobre as ações do Governo.

Fonte: Olhar Direto
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