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5 de Junho, 2018 - 16:33
Advogados de Aripuanã e Colniza também paralisam atendimento como defensores dativos

Após os advogados de Juína decidirem interromper, por tempo indeterminado, o atendimento à novas demandas judiciais provenientes de nomeações (substituindo o trabalho da defensoria pública estadual), em decorrência da falta de pagamento pelos serviços prestados. No mês de maio os advogados de Colniza aderiram ao movimento, e no início de junho os advogados de Aripuanã também aderiram.

Os advogados da comarca de Jauru, integrante da OAB/MT de Pontes e Lacerda também paralisaram os atendimentos.

No decorrer dessa paralisação descobriu-se que o Estado de Mato Grosso deve R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) em requisições de pequeno valor, que é a forma pela qual os advogados são remunerados quando prestam serviços para o Estado.

Segundo informações obtidas pela OAB/MT o Estado de Mato Grosso paga apenas R$ 500.00,00 (quinhentos mil reais) ao mês em requisições de pequeno valor, o que representa pouco mais de 1% do valor devido, valor insuficiente para atender toda a demanda.

De acordo com a legislação o pagamento dessas requisições de pequeno valor deve ser realizado em 60 (sessenta) dias, porém, existem ações visando esse pagamento com nada menos do que 8 (oito) anos.

O Presidente da OAB/MT em Juína, Dr. Flavio Lemos Gil, informou à reportagem que nos dias 14 e 15 de junho acontecerá o Colégio de Presidentes das Subseções da OAB/MT na cidade de Diamantino e esse assunto será tratado no intuito de envolver todos os advogados do Estado de Mato Grosso a fim de uma vez por todas resolver a questão.

Fonte: Jna Notícias
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