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11 de Julho, 2018 - 15:20
Agentes penitenciários de MT paralisam atividades por 48 horas

Categoria pede que adicional de insalubridade seja pago e que concursados sejam convocados. Os servidores do Sistema Penitenciário de Mato Grosso paralisam as atividades por 48h a partir desta quarta-feira (11).


Conforme o sindicato da categoria (Sindspen), o protesto é pelo não-cumprimento do acordo com o Estado em pagar o adicional de insalubridade para os servidores. A lei trabalhista diz que o adicional pode chegar a 40% sobre o salário-base da categoria.


“Considerando o prazo de 15 (quinze) dias estabelecido pelo Secretário de Estado de Gestão do Estado de Mato Grosso, para cálculo e atualização do Adicional de Insalubridade, sendo que o mesmo já expirou e sem nenhuma resposta plausível a Categoria Penitenciária”, justifica a entidade, em nota.


A categoria ainda diz que o Estado não cumpriu com um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que trata da convocação dos aprovados no cadastro reserva do concurso público do Sistema Penitenciário.


“Considerando o descaso com os compromissos assumidos e não cumpridos com o Sindicato da Categoria Penitenciária, que resolve definir as condições essenciais a cumprir durante o Protesto, no interior dos Estabelecimentos Penitenciários do Estado de Mato Grosso”, diz nota do sindicato.


Apenas os serviços essenciais, como alimentação, ronda, vigilância e recebimento e soltura de presos, devem permanecer. No entanto, a visita aos presos e o atendimento aos advogados e Oficiais de Justiça, dentre outros, serão paralisados.


A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), mas não obteve resposta até a conclusão deste texto.

Fonte: midianews
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