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11 de Outubro, 2018 - 15:10
Desembargador Carlos Alberto é eleito presidente do TJMT; conheça a nova diretoria

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) escolheu, por unanimidade, os desembargadores Carlos Alberto da Rocha, Maria Helena Gargaglione Póvoas e Luiz Ferreira da Silva para exercerem os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral do TJ no biênio 2019-2020.


A eleição ocorreu durante sessão administrativa, na manhã desta quinta-feira (11). Apenas Carlos Alberto concorreu ao cargo de presidente.


Para o cargo de vice-presidente a única candidata também foi Maria Helena Gargaglione Póvoas. Para a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), dois desembargadores se candidataram: José Zuquim Nogueira e Luiz Ferreira da Silva, porém, durante a sessão, Zuquim anunciou a sua desistência no pleito.

Além da eleição da nova diretoria do Judiciário Estadual, também foram escolhidos os desembargadores que irão compor as comissões permanentes.

O atual presidente do TJMT, desembargador Rui Ramos Ribeiro, conduziu a eleição. Todos os 30 desembargadores do TJMT têm direito a voto. Aos desembargadores em exercício, ausentes por motivo justificado na sessão de escolha dos dirigentes, é facultado votar por carta, em envelope lacrado, entregue à Presidência até o início da sessão, resguardando-se o sigilo. No início da sessão, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT), Leonardo Campos, destacou a atuação da entidade no processo democrático, a exemplo das ações de fiscalização nas eleições gerais.


Ele também defendeu que “pontes” sejam construídas na relação entre a magistratura e a advocacia. Ele se referiu aos dois recentes casos de agressões praticadas por advogados contra juízes nas comarcas de Paranatinga e Vila Rica, ponderando que as condutas não representam toda a classe. Ainda no sentido da segurança, ele reivindicou que as medidas preventivas sejam reforçadas em todas as unidades da Justiça, principalmente no interior. Ele citou, por exemplo, que na comarca de Rondonópolis, apenas os advogados criminais são submetidos ao aparelho de detecção de metais, pedindo que a medida seja garantida a todos os usuários do fórum, para que não haja acepção.


O presidente do TJ, Rui Ramos, fez suas considerações sobre a questão da segurança nos fóruns e afirmou que o "casamento" entre a magistratura e a advocacia não é passível de "divórcio" e que a união entre ambos é essencial para a prestação de serviços aos jurisdicionados.



Confira o histórico dos candidatos


Carlos Alberto Alves da Rocha


Nasceu em 2 de maio de 1955, em São Paulo (SP). Tem graduação em Psicologia pelas Faculdades Farias Brito (hoje Universidade de Guarulhos) e Ciências Jurídicas e Sociais pelas Faculdades Integradas de Guarulhos. Foi aprovado no concurso para o cargo de juiz substituto do Estado de Mato Grosso em 1985. Como juiz substituto passou pelas comarcas de Nortelândia, Arenápolis, Porto dos Gaúchos, Juara, nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro. Ocupou os cargos de juiz auxiliar da Presidência do TJMT e juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso. Em fevereiro de 2008 foi promovido para o cargo de desembargador do TJMT, assumindo a vaga com a aposentadoria do desembargador Ernani Vieira de Souza. Dentre as inúmeras atuações ao longo de 24 anos de magistratura estão: juiz eleitoral, juiz coordenador do Juizado Volante Ambiental (Juvam), juiz presidente da Segunda Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais de Mato Grosso e juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral do Estado.


Maria Helena Gargaglione Póvoas


É natural de Cuiabá, formada pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e inscrita na OAB/MT desde 25/05/1983. Possui curso de pós-graduação em Direito Processual Civil na Universidade de Cuiabá (Unic). Foi presidente da OAB-MT no biênio de 1993/1995 e triênio 1995/1997. Militou como advogada em Mato Grosso de 1983 a 2005. Entrou para a magistratura em fevereiro de 2005 na vaga do Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil. Atuou como presidente da 2ª Câmara Cível do TJMT e presidente da 1ª Turma de Câmaras Cíveis Reunidas. Foi presidente da Coordenadoria de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Mato Grosso em 2011 e 2012. Foi vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-MT) no biênio 2013/2015 e eleita presidente do TRE-MT para os anos de 2015 a 2017. Foi agraciada com diversas homenagens e condecorações ao longo de sua carreira.


Luiz Ferreira da Silva


Natural de Serra Verde (RN), o desembargador é bacharel em Direito pela UFMT. Exerceu advocacia entre 1975 a 2008. Atuou em segmentos na OAB, como Conselho da Ordem, Tribunal de Ética e Disciplina. Integrou a Comissão Especial do Concurso Público do Tribunal de Contas do Estado (TCE); foi membro da Comissão de Estudos que definiu a nova competência do Tribunal Pleno do TJMT. Foi nomeado em 9 de outubro de 2008 como desembargador do TJMT, na vaga do Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil. Foi juiz membro substituto, na categoria desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso para o biênio 2011-2013; membro de diversas comissões da corte da Justiça; membro do Conselho Consultivo da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT); vice-presidente e corregedor-Geral da Justiça Eleitoral do TRE-MT para o biênio 2015-2017; membro da Comissão de Biblioteca do TJMT em 2015-2016, vice-presidente do Colégio de Corregedores dos Tribunais Regionais Eleitorais (biênio 2015- 2016). Participou de ciclos de palestras, encontros, foi palestrante, presidente de painel de encontro e várias condecorações, homenagens e certificados ao longo de sua carreira. (Com informações da Assessoria)

Fonte: gazetadigital
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