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25 de Marco, 2019 - 14:47
Desembargador do TRF2 manda soltar Michel Temer, Moreira Franco, Coronel Lima e mais 5

Decisão vai soltar oito presos na Operação Descontaminação, da Força-Tarefa da Lava Jato, realizada na quinta-feira. Desembargadora de plantão já tinha determinado soltura de outros dois. A Justiça determinou nesta segunda-feira (25) a soltura do ex-presidente Michel Temer, preso quinta-feira em São Paulo pela Força-Tarefa da Lava Jato no Rio. A decisão é do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A decisão também determina a soltura do ex-ministro Moreira Franco, de João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, apontado como operador financeiro do suposto esquema criminoso comandado por Temer, e de outros cinco alvos da Operação Descontaminação.


São eles: Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei Di Natale e Carlos Alberto Montenegro Gallo - este último, sem pedido de habeas corpus em seu nome.



Na sexta-feira, o TRF2 tinha informado que os pedidos de habeas corpus do ex-presidente Michel Temer (MDB) e de Moreira Franco (MDB) seriam julgados apenas na quarta-feira (27).



A corte também tinha informado que o caso não seria analisado monocraticamente — ou seja, apenas pelo relator — e que iria para a Primeira Turma Especializada. Agora, o julgamento do mérito dos habeas corpus foi retirado da pauta de quarta-feira.



Athié argumentou na decisão desta segunda que todos os pedidos foram feitos até 17h de sexta-feira, mas que não houve tempo hábil de tomar uma decisão ainda na semana passada. "Não tinha, assim, a menor condição de, naquela tarde, decidir com segurança", escreveu. O desembargador diz ainda que aproveitou o fim de semana para ler todos os documentos. Na quarta, a Primeira Turma Especializada julgaria o caso.


"Ao examinar o caso, verifiquei que não se justifica aguardar mais dois dias para decisão, ora proferida e ainda que provisória, eis que em questão a liberdade. Assim, os habeas-corpus que foram incluídos na pauta da próxima sessão, ficam dela retirados".



Desembargador fala em 'caolha interpretação'






Na decisão desta segunda, Athié disse que não é contra a Lava Jato:


"Ressalto que não sou contra a chamada 'Lava-jato', ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga".





Entretanto, também diz que houve "caolha interpretação" e que a prisão foi embasada em "suposições de fatos antigos, apoiadas em afirmações do órgão acusatório, "ao qual não se nega - tem feito um trabalho excepcional, elogiável, no combate à corrupção em nosso país".



"Tem-se fatos antigos, possivelmente ilícitos, mas nenhuma evidência de reiteração criminosa posterior a 2016, ou qualquer outro fator que justifique prisão preventiva, sendo que os fatos em análise envolvem a Eletronuclear, cuja ação penal principal já este sentenciada, ora tramitando neste Tribunal, em face de apelação das partes".



Operação prendeu dez






Michel Temer e mais 9 pessoas foram presas na Operação Descontaminação, incluindo Moreira Franco. Veja quem são todos os presos.







  • O ex-presidente é acusado de liderar uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propina



  • A operação teve como base a delação do dono da Engevix e investigações sobre obras da usina nuclear de Angra 3



  • A defesa diz que nada foi provado contra Temer e que a prisão constitui um "atentado ao Estado democrático de Direito"



  • A desembargadora do TRF-2 Simone Schreiber concedeu habeas corpus neste domingo (24) a Carlos Jorge Zimmermann, um dos presos na operação.No sábado, ela já tinha determinado a soltura de Rodrigo Castro Alves Neves. O ex-presidente estava preso na superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, em uma sala da corregedoria, no terceiro andar do prédio. É uma das poucas salas no edifício com banheiro privativo. O local tem frigobar, ar-condicionado e cerca de 20 m². Será instalada uma TV na sala.


    Temer estava em São Paulo quando foi preso pelos agentes. Logo depois, ele foi transferido para o Rio.









 

Fonte: G1
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