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26 de Junho, 2019 - 16:12
Mato Grosso pode perder quase 1 milhão de hectares para o estado do Pará

Num ano que os custos de produção aumentam, e as discussões sobre a elevada carga tributária sobre o setor também, o cenário coloca o produtor rural em alerta. O assunto do Estúdio Rural deste sábado, mostra que além desses fatores, ainda há outros elementos extra campo, que podem ameaçar o futuro da atividade, como por exemplo, o projeto lei que propõe a proibição da pulverização aérea.

É o que explica a gestora do núcleo jurídico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Elizete Ramos. Segundo ela, o projeto ainda segue em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), mas já causa uma grande preocupação no campo, já que o uso de aeronaves é considerado indispensável para garantir agilidade e eficiência no controle de pragas e doenças da lavoura.

‘’ Se essa ação for julgada como proposta, de que não poderá ser utilizado aeronaves, ou seja retornar ao uso do equipamento costal, será um atraso muito grande e colocará em risco toda a produção’’, alerta a gestora. De acordo com Elizete, ainda no dia 27 de junho deve haver uma votação para decidir se proíbem ou não o uso das aeronaves no campo.

Outra situação que preocupa o setor, especialmente os produtores de Mato Grosso, é a possibilidade de perder uma grande área territorial para o estado do Pará. A ação proposta pelo próprio governo mato-grossense pede um revisão do limite territorial legalmente definido entre os dois estados, na linha divisória denominada Salto das Sete Quedas.

Segundo a gestora, a princípio o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ficaria responsável para realizar a perícia do marco divisório. Entretanto, Mato Grosso acabou contestando o estudo. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, determinou que fosse realizado uma nova perícia pelo Serviço Geográfico do Exército para sanar as dúvidas existentes na definição dos limites. Após a análise, foi constato que o estado do Pará é quem teria é razão quanto ao marco divisório. ‘’ Isso significa que o estado de Mato Grosso corre o risco de perder uma área de quase 1 milhão de hectares e quase 700 mil cabeças de gado que estão dentro dos 8 municípios da divisa’’, explica Elizete.

“Mato Grosso contestou o laudo, mas não foi aceito pelo ministro. Teremos o julgamento (também no dia 27 de junho). E é possível que haja ”pedido de vista” para rever melhor a matéria’’. Para Elizete, a possível mudança trará muitos problemas para os produtores mato-grossenses. ”A questão tributária precisará ser revista, e o de trânsito de animais será um problema. Porque hoje o controle é feito por Mato Grosso, por conta da febre aftosa que é um estado livre da doença”. Casso ocorra a mudança, Elizete acredita que o estado do Pará terá problemas com o controle da doença.

Fonte: CANAL RURAL
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