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26 de Julho, 2019 - 14:26
Deputados de MT farão sessões no sábado e no domingo para votar projeto do governo

Sessões extraordinárias para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 53/2019, que trata da revisão dos incentivos fiscais e é de autoria do governo.


Os deputados estaduais de Mato Grosso devem se reunir em sessões extraordinárias no sábado (26) e domingo (27) para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 53/2019, que trata da revisão dos incentivos fiscais e é de autoria do governo.




As duas sessões acontecem às 18h.



O projeto já foi aprovado em primeira votação e, agora, os parlamentares devem discutir novamente o projeto com um substitutivo apresentados por eles.



Segundo o governo, foram catalogados mais de 300 atos concessivosde incentivos fiscais a empresas que devem passar por revisão.



Caso seja aprovado, segundo o governador, a proposta vai gerar, a partir de 2020, um incremento de R$ 500 milhões aos cofres públicos.



Dentro da proposta, está contida também a reforma tributária que propõe a revisão dos percentuais do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) para diversos setores como comércio, agropecuária e energia.




Outro ponto relevante da proposta, de acordo com o executivo, é a concessão de 5% a mais de incentivos para as indústrias que se instalarem nos municípios com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) menor que a média estadual.

 





 

Fonte: G1
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