Bem vindo ao Arinos Notícias, Sábado, 25 de Janeiro de 2020
Noticias
     
12 de Dezembro, 2019 - 09:56
Justiça revoga decisão de Bolsonaro e determina volta de radares em sete rodovias de MT

A Justiça Federal em Brasília revogou um despacho do presidente Jair Bolsonaro de suspender a fiscalização nas rodovias federais com radares móveis. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) tem o prazo de 72 horas para restabelecer  o monitoramento. Sete rodovias mato-grossenses deverão ser afetadas. A decisão é desta quarta-feira (11).


Na decisão, juiz da 1ª Vara Federal Cível, Marcelo Gentil Monteiro, atendeu a um pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade. 




"A urgência é patente, ante o risco de aumento do número de acidentes e mortes no trânsito em decorrência da deliberada não utilização de instrumentos escolhidos, pelos órgãos técnicos envolvidos e de acordo com as regras do Sistema Nacional de Trânsito, como necessários à fiscalização viária", decidiu.



Foi estabelecida também multa diária de R$ 50 mil à União em caso de descumprimento. Para o juiz, o despacho do presidente que determinou a retirada, não poderia suprimir a competência de um órgão colegiado, no caso o Conselho Nacional de Trânsito (Contran).



Outra questão seria o ato praticado sem embasamento técnico,o que viola as regras de funcionamento do Sistema Nacional de Trânsito e as competências legais do Contran e de suas câmaras temáticas. 



Bolsonaro comunicou na manhã desta quinta-feira (12), por meio de redes sociais, que a Advocacia-Geral da União irá recorrer a decisão judicial de primeira instância. Ele também questionou seus internautas se eles são à favor ou contra a volta dos radares móveis.



Em agosto, despacho assinado pelo presidente e publicado no Diário Oficial da União, determinou o recolhimento de todos os equipamentos medidores de velocidade  estáticos, móveis e portáteis.


No Estado passam trechos das rodovias: BR-070, que começa em Brasília, e chega ao município de Cáceres, na fronteira com a Bolívia; BR-158, que começa no município de Redenção, no Pará e cruza o país, passando por Mato Grosso até chegar no município de Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul; BR-163, que vai do Pará, passando por Mato Grosso, até chegar no Rio Grande do Sul; BR-174, que liga Mato Grosso ao estado de Roraima; BR-242, que sai da Bahia até chegar em Sorriso, em Mato Grosso;  BR-251, que sai da Bahia até chegar em Cuiabá; e BR-364, que sai de São Paulo, passa por Mato Grosso e vai até o Acre.


 

Fonte: OLHAR DIRETO
 0 Comentários  |  Comente esta matéria!
* O Arinos Noticias não se responsabiliza por comentários postados abaixo!
mais notícias
24/01/2020
 menos  1   2   3   4   5   6   7   mais 
enquete
O que você prefere ler?
Polícia
Política
Agronegócios
Variedades
Educação

Se nenhuma das opções sugeridas for de sua escolha, mande sua sugestão através do menu contato
Copyright © 2020 - Arinos Notícias