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12 de Marco, 2020 - 09:05
Deputados aprovam mudança na data da eleição da mesa diretora da ALMT para que deputada grávida possa participar

A mudança na data da eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso foi aprovada na sessão desta quarta-feira (11) em primeira votação. Foram 17 votos favoráveis, 2 abstenções e 5 ausências. A PEC ainda deve passar pela segunda votação para ser válida.


 


A PEC, chamada de ‘PEC Janaina Riva’, foi apresentada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), assinada pelas lideranças partidárias, para permitir que a vice-presidente Janaina Riva (MDB), única mulher no Parlamento há duas legislaturas, participe em alguma das chapas nas eleições da Mesa Diretora - uma vez que a deputada encontra-se em uma gravidez de risco, em que a data do nascimento coincidiria com o período da eleição.


 


O novo texto do artigo 34 da Constituição de Mato Grosso diz que “em data e hora previamente designadas por resolução administrativa, até a ordem do dia da primeira sessão do mês de setembro do segundo ano legislativo, sob a direção da mesa diretora, realizar-se-á a eleição da mesa, tomando posse os eleitos em 1º de fevereiro do ano subsequente”.


 


Até então, a eleição acontecia obrigatoriamente na primeira semana de setembro. Agora, com a aprovação da PEC, os parlamentares vão se reunir para definir uma nova data.


Janaina agradeceu a defesa dos parlamentares na garantia dos direitos das mulheres e reforçou que nunca se tratou de nenhuma manobra como alguns colegas queriam taxar a PEC. O próximo passo agora é a definição da data eleição que deve ficar para a última sessão antes do recesso parlamentar de julho.


 


“A PEC nunca foi uma manobra, mas tentaram usar isso para que ela não fosse aprovada. O único objetivo era preservar a minha licença-maternidade e acho que agora ficou muito claro para os deputados. O deputado Wilson Santos sugeriu a apresentação de uma emenda definindo a data para que não seja deixado em aberto e agora vamos trabalhar nisso. Estamos em um ano de eleições municipais então acho que favoreceria muito mais os deputados se a eleição da mesa fosse ao final do primeiro semestre, antes do recesso, do que às vésperas do pleito eleitoral”, finalizou.

Fonte: G1 MT
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