Bem vindo ao Arinos Notícias, Quinta-Feira, 22 de Abril de 2021
noticias
     
16 de Marco, 2021 - 13:18
Judiciário: Fóruns do MT ficam fechados até dia 28 como medida preventiva à Covid-19

O Palácio da Justiça, os Fóruns das 79 comarcas do Estado e todas as dependências do serviço judicial estão de portas fechadas desde ontem (segunda, 15) na primeira e segunda instâncias, em decorrência das medidas temporárias de prevenção ao contágio pela Covid-19 no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso. O fechamento se estenderá até 28 de março de 2021.

A medida está expressa na Portaria-Conjunta n. 330/2021, editada nesta segunda-feira (15 de março) pela presidente do Poder Judiciário, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, pela vice-presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira.

Os prazos processuais dos processos físicos e híbridos permanecerão suspensos ao longo desse período, já os dos processos eletrônicos tramitarão normalmente.

Conforme o documento, a partir do dia 29 de março de 2021, cada comarca retomará o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP), instituído pela Portaria-Conjunta n. 428, de 13 de julho de 2020, com as alterações das Portarias-Conjuntas n. 493/2020, 625/2020 e 154/2021, conforme o respectivo risco epidemiológico, disponibilizado no painel epidemiológico emitido pela Secretaria Estadual de Saúde na data mencionada.

As comarcas que estiverem com a classificação de risco “Baixo” ou “Moderado” deverão iniciar a primeira etapa do PRPAP, nos termos do art. 9º da Portaria-Conjunta n. 428, de 13 de julho de 2020, com as alterações das Portarias-Conjuntas n. 493/2020, 625/2020 e 154/2021.

Já as comarcas que estiverem com a classificação de risco “Alto” ou “Muito Alto” deverão permanecer com o plano de retorno suspenso, aguardando o rebaixamento do risco.

Contatos – Mesmo com a suspensão imediata do Plano de Retorno em todas as unidades judiciárias do Estado, magistrados e servidores continuam em teletrabalho (home office), garantindo o pleno atendimento aos operadores do Direito e à população.

Íntegra da Portaria-Conjunta n. 330/2021:

http://www.tjmt.jus.br/intranet.arq/downloads/Imprensa/NoticiaImprensa/file/2021/03%20-%20Mar%C3%A7o/15%20-%20Portaria-Conjunta%20330-2021%20-%20assinada.pdf

Canais de Acesso: Abaixo, link de informações e contatos de todas as unidades do Poder Judiciário de Mato Grosso:

https://coronavirus.tjmt.jus.br/


 

Fonte: Enfoque Business
 0 Comentários  |  Comente esta matéria!
* O Arinos Noticias não se responsabiliza por comentários postados abaixo!
mais notícias
22/04/2021
19/04/2021
16/04/2021
 menos  1   2   3   4   5   6   7   mais 
enquete
O que você prefere ler?
Polícia
Política
Agronegócios
Variedades
Educação

Se nenhuma das opções sugeridas for de sua escolha, mande sua sugestão através do menu contato
Copyright © 2021 - Arinos Notícias