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21 de Janeiro, 2022 - 13:30
Governo prepara PEC para amenizar alta no preço dos combustíveis em ano eleitoral

O governo federal prepara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de reduzir tributos federais de diesel e gasolina. O motivo é a preocupação com a alta do preço dos combustíveis em ano eleitoral.

O texto deve ser enviado ao Congresso no início de fevereiro, quando os parlamentares voltam do recesso.

Fontes que participam da elaboração do plano informaram ao blog que está em estudo um dispositivo que autoriza o governo a reduzir ou até zerar impostos federais sobre diesel e gasolina temporariamente quando o valor dos combustíveis atingir um certo limite.

A regra ignoraria a perda de receita, mesmo com vedação da Lei de Responsabilidade Fiscal. A legislação determina que a redução de impostos precisa ter compensação que substitua a perda de receita. Em 2021, o governo arrecadou cerca de R$ 60 bilhões em impostos federais.

A PEC também pode incluir a criação de um fundo de estabilização para os combustíveis custeado por arrecadação de royalties. Este seria utilizado quando o valor do diesel e da gasolina praticados pela Petrobras ultrapassassem um patamar pré-estabelecido.

Fontes do governo avaliam que, apesar de ser ano eleitoral, há clima para aprovar no Congresso a medida porque trata de algo sensível para a população: peso crescente do preço dos combustíveis no bolso.

A decisão foi tomada a partir da avaliação que neste ano o preço internacional do petróleo pode ter altas consideráveis, atingindo US$ 100 o barril. Como em ano eleitoral a cotação do dólar tende a oscilar muito, há receio no governo que o impacto eleitoral custe votos ao presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição.

A escolha por uma emenda constitucional também tem origem no ano eleitoral, para tentar evitar questionamentos no Tribunal Superior Eleitoral.

Fonte: G1
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